TJMA - 0800828-83.2019.8.10.0117

09/06/2021 16:59

Baixa Definitiva

09/06/2021 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/06/2021 16:58

Juntada de Certidão

05/06/2021 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 02/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/05/2021 23:59:59.

02/05/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021 12:37

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE JESUS - CPF: *17.***.*19-86 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS em 28/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 23:18

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2021 22:06

Incluído em pauta para 16/04/2021 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Chapadinha.

17/04/2021 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 16/04/2021 11:50:22.

14/04/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021 19:26

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2020 20:35

Juntada de contrarrazões

20/08/2020 15:08

Recebidos os autos

20/08/2020 15:08

Conclusos para decisão

20/08/2020 15:08

Distribuído por sorteio