07/10/2024 08:33

Baixa Definitiva
07/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/10/2024 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LAURA MARIA REGO OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:13

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2024.
19/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 10:28

Juntada de petição
04/09/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 14:25

Juntada de intimação de pauta
02/09/2024 14:54

Juntada de petição
30/08/2024 10:13

Juntada de petição
26/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
23/08/2024 15:40

Recebidos os autos
23/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
23/08/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 15:31

Recebidos os autos
23/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 15:19

Conclusos para despacho do revisor
23/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
07/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 14:20

Juntada de parecer
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de LAURA MARIA REGO OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:13

Recebidos os autos
10/01/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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