TJMA - 0835917-30.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT

CNPJ: 07.198.886/0001-79

Advogados

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB: 5206/MA

CPF *83.***.*86-91

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA

OAB: 12973/MA

CPF *17.***.*99-91

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB: 21068/MA

CPF *03.***.*12-01

FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO

OAB: 15692/MA

CPF *77.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 28.432.528/0001-59

Advogados

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB: 20392/MA

CPF *53.***.*68-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 08:07

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 08:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/11/2023 08:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 20/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:35

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2023.

  • 31/10/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 09:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2023 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 15:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2023 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/09/2023 15:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/09/2023 15:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2023 10:45

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 20/09/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 02:22

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 29/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 18:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/08/2023 14:47

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 19:45

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REQUERENTE) e não-provido

  • 31/07/2023 10:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/07/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/07/2023 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/02/2023 17:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/02/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 12:21

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 14/02/2023 08:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/02/2023 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 15:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/12/2022 03:35

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:35

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 02/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 03:37

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 12:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/11/2022 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 16:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 23:41

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:41

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:41

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:41

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 14:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/10/2022 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 10:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/08/2022 16:56

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 22/08/2022 16:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/08/2022 15:31

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 16/08/2022 02:48

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 13:03

    Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REQUERENTE) e não-provido

  • 08/08/2022 16:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2022 16:07

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 13:15

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 16:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2022 08:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/07/2022 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/07/2022 17:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/07/2022 17:34

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/06/2022 16:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2022 18:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/03/2022 08:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/03/2022 15:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/03/2022 15:48

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/03/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 09:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2022 16:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/11/2021 14:57

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 05:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 10:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/10/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL  APELAÇÃO CÍVEL  NÚMERO ÚNICO: 0835917-30.2019.8.10.0001 SÃO LUÍS - MA APELANTE: CONDOMÍNIO PARQUE DOS LENÇÓIS ECO RESORT ADVOGADA: ROSANA DE OLIVEIRA ARAGÃO (OAB-MA 17.090)   APELADA: RENATA FREIRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA   ADVOGADA: ELAINE ASSUNÇÃO DA SILVA (OAB-MA 20.392)   RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa     DESPACHO   Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade e regularidade formal, recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1012 do CPC.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 26 de setembro de 2021.   Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator  

  • 30/09/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 12:53

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 12:55

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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