TJMA - 0802565-74.2017.8.10.0026

28/03/2025 10:34

Arquivado Definitivamente

22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 15:36

Juntada de petição

12/03/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 08:44

Recebidos os autos

11/02/2025 08:44

Juntada de despacho

21/11/2019 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2019 23:46

Juntada de Ofício

19/06/2019 17:25

Juntada de Certidão

11/06/2019 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2019 23:59:59.

23/05/2019 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 22/05/2019 23:59:59.

17/05/2019 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019 00:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019 08:52

Conclusos para decisão

27/04/2019 11:19

Juntada de apelação

26/04/2019 15:01

Juntada de petição

25/04/2019 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019 17:07

Julgado improcedente o pedido

26/03/2019 17:38

Conclusos para decisão

26/03/2019 17:38

Juntada de Certidão

25/07/2018 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018 08:20

Juntada de Certidão

28/06/2018 08:18

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2018 08:04

Conclusos para despacho

12/04/2018 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 11/04/2018 23:59:59.

10/04/2018 21:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2018 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018 09:16

Juntada de Certidão

04/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/03/2018 23:59:59.

09/03/2018 17:45

Conclusos para despacho

09/03/2018 17:44

Juntada de Certidão

28/02/2018 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2018 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018 08:06

Juntada de Certidão

27/02/2018 00:12

Publicado Intimação em 27/02/2018.

27/02/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 956

30/01/2018 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 29/01/2018 23:59:59.

09/01/2018 11:39

Conclusos para despacho

10/12/2017 23:32

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2017 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017 08:06

Juntada de Certidão

05/12/2017 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017 17:22

Conclusos para despacho

29/11/2017 17:21

Juntada de Certidão

16/11/2017 15:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2017 14:35

Juntada de Petição de contestação

10/11/2017 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2017 08:41

Juntada de Certidão

10/11/2017 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2017 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2017 19:03

Conclusos para decisão

06/11/2017 19:03

Distribuído por sorteio