TJMA - 0819002-37.2018.8.10.0001

19/04/2021 17:31

Baixa Definitiva

19/04/2021 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2021 14:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 09:35

Juntada de Petição (outras)

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ALLYSON LEONAN CUTRIM OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ALFREDO MANOEL RODRIGUES OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2021 23:59:59.

18/02/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2021.

17/02/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

16/02/2021 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021 18:37

Conhecido o recurso de ALLYSON LEONAN CUTRIM OLIVEIRA - CPF: *07.***.*04-88 (APELANTE) e provido

11/01/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2021 10:28

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 07:24

Recebidos os autos

02/07/2020 07:24

Conclusos para decisão

02/07/2020 07:24

Distribuído por sorteio