STJ - 0004482-75.2014.8.10.0024

19/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903012/2023

11/09/2023 15:29

Protocolizada Petição 903012/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

23/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 638882/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638882 - EDcl no AgInt no REsp 1994245 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SALES PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638882/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1994245/MA

07/08/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000593-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638882/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1994245/MA

14/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/07/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690416/2023

14/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 690416/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 638882/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638882/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638882/2023

28/06/2023 14:56

Protocolizada Petição 638882/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

22/06/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 284739/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284739 - AgInt no REsp 1994245 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SALES PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284739/2023 - AgInt no REsp 1994245/MA

07/06/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

02/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000512-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284739/2023 - AgInt no REsp 1994245/MA

04/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405161/2023

04/05/2023 09:27

Protocolizada Petição 405161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284739/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284739/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284739/2023

04/04/2023 12:55

Protocolizada Petição 284739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 18:00

Não conhecido o recurso de SALES PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

17/05/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/03/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO