TJMA - 0001319-68.2016.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 17:32
Transitado em Julgado em 01/07/2023
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01/07/2023 00:08
Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 30/06/2023 23:59.
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11/06/2023 00:34
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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11/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2023 19:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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05/05/2023 11:45
Conclusos para julgamento
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05/05/2023 11:44
Juntada de Certidão
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18/04/2023 17:10
Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 09/02/2023 23:59.
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09/03/2023 15:02
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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09/03/2023 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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14/02/2023 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/02/2023 17:33
Juntada de diligência
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31/01/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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25/10/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 06:32
Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 06:32
Decorrido prazo de JORGE SILVA CHAVES em 13/10/2021 23:59.
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04/10/2021 04:42
Publicado Intimação em 04/10/2021.
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02/10/2021 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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01/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001319-68.2016.8.10.0137 AÇÃO: CURATELA (12234) REQUERENTE: DIENE CERES CHAVES DE SOUSA REQUERIDO: MARIA ROSA DE OLIVEIRA CABRAL e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Tutóia/MA, 30 de setembro de 2021.
ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial -
30/09/2021 13:39
Conclusos para julgamento
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30/09/2021 13:39
Juntada de Certidão
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30/09/2021 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2021 13:27
Juntada de Certidão
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10/09/2021 11:25
Juntada de protocolo
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10/09/2021 11:24
Juntada de protocolo
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10/09/2021 08:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2016
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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