23/06/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 17:48

Juntada de petição
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:28

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:51

Juntada de petição
04/05/2023 17:44

Juntada de petição
02/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:49

Recebidos os autos
21/03/2023 16:49

Juntada de despacho
08/02/2018 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/02/2018 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2017 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 11:07

Juntada de Ato ordinatório
07/09/2017 10:05

Juntada de Petição de apelação cível
24/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 24/08/2017.
24/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2017 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2017 17:10

Conclusos para despacho
29/07/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 17:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
02/02/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 17:50

Conclusos para despacho
05/08/2016 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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