TJMA - 0801353-72.2018.8.10.0029

30/05/2023 15:04

Baixa Definitiva

30/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 15:03

Juntada de termo

30/05/2023 15:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/11/2022 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 03:25

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/11/2022 12:05

Juntada de Certidão

25/11/2022 12:00

Juntada de Certidão

25/11/2022 11:54

Juntada de Certidão

25/11/2022 11:33

Juntada de contrarrazões

03/11/2022 20:46

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 13:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/10/2022 13:16

Recurso Especial não admitido

26/10/2022 13:16

Conclusos para decisão

26/10/2022 13:16

Juntada de termo

26/10/2022 11:08

Juntada de contrarrazões

04/10/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 14:54

Juntada de Certidão

04/10/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/10/2022 14:44

Juntada de recurso especial (213)

04/10/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 11:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/07/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022 16:42

Juntada de Certidão

15/07/2022 02:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

05/07/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022 11:00

Juntada de petição

27/06/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 17:11

Juntada de contrarrazões

29/04/2022 02:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

08/04/2022 02:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

07/04/2022 08:51

Juntada de petição

01/04/2022 02:19

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 11:56

Juntada de agravo regimental cível (206)

29/03/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 10:07

Negado seguimento ao recurso

06/12/2021 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 30/11/2021 23:59.

24/11/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 23/11/2021 23:59.

28/10/2021 01:51

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

04/10/2021 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

03/10/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2021 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 13/07/2021 23:59.

22/06/2021 00:39

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

27/05/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2021.

26/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 14:46

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)

25/05/2021 10:37

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA SOARES DA SILVA - CPF: *28.***.*19-72 (APELANTE) e não-provido

21/05/2021 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2020 18:45

Juntada de petição

21/10/2020 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2020 10:04

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 14:44

Recebidos os autos

04/08/2020 14:44

Conclusos para despacho

04/08/2020 14:44

Distribuído por sorteio