31/01/2022 08:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 08:39

Transitado em Julgado em 24/01/2022
01/12/2021 05:45

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/10/2021 08:22

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:58

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:41

Juntada de termo
03/09/2021 09:39

Juntada de termo
13/08/2021 10:44

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
10/08/2021 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 15:31

Juntada de Mandado
05/08/2021 15:30

Juntada de Mandado
16/07/2021 14:42

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:02

Juntada de petição
25/06/2021 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 08:44

Conclusos para despacho
23/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:51

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822463-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: REGINALDO DE JESUS FREITAS, CLEDCA ANTONIA SALES BRITO FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA OAB/MA 9163 REU: ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias se manifestar sobre a certidão de Id 42733345, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 12 de abril de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.
15/04/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:49

Conclusos para despacho
18/03/2021 07:40

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822463-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: REGINALDO DE JESUS FREITAS, CLEDCA ANTONIA SALES BRITO FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA 9163 REU: ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO o que foi determinado no despacho de ID. 21606016: "Destarte, com base no parágrafo único do art. 257 do CPC, determino, ainda, que a PARTE AUTORA promova a publicação do edital também em jornal local de ampla circulação, devendo trazer aos autos a comprovação".

São Luís, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
12/01/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:36

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 10:15

Decorrido prazo de ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A em 21/10/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:10

Publicado Citação em 14/08/2020.
14/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2020 13:17

Juntada de Certidão
12/08/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 11:55

Juntada de edital
24/07/2019 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2019.
24/07/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 10:20

Conclusos para despacho
13/05/2019 11:42

Juntada de petição
16/04/2019 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 15:21

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2019 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2019 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/03/2019 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2019 17:28

Juntada de petição
05/02/2019 09:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ - SÃO LUÍS em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 07:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 07:21

Publicado Intimação em 01/02/2019.
01/02/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 09:11

Juntada de Ato ordinatório
11/01/2019 18:13

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2018 09:34

Juntada de petição
14/12/2018 15:15

Decorrido prazo de ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S A em 13/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 11:12

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:10

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:07

Juntada de Certidão
13/11/2018 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2018 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2018 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2018 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 12:02

Conclusos para despacho
30/09/2018 01:11

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 13:51

Juntada de petição
05/09/2018 00:26

Publicado Intimação em 05/09/2018.
05/09/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 14:23

Conclusos para decisão
23/05/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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