01/07/2021 12:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2021 12:33

Transitado em Julgado em 20/05/2021
01/05/2021 15:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 15:12

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 29/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836298-43.2016.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: NAIANE AZEVEDO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: Drª LISIA MARIA PEREIRA GOMES BOTÃO (OAB 3984-MA), Drª JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB 3815-MA), DR.

THALES DA COSTA LOPES (OAB 6512-MA) E OUTROS CEST SENTENÇA:

Ante ao exposto, nos termos do art. 485, I e § 1º, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Publique-se e intime-se.Certificado o livre trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Sem custas, posto que deferida a gratuidade da justiça.São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO. Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
05/04/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 02:22

Decorrido prazo de NAIANE AZEVEDO FERREIRA em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 10:31

Indeferida a petição inicial
07/03/2021 13:54

Conclusos para despacho
07/03/2021 13:54

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:11

Juntada de petição
02/03/2021 10:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:00

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:40

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836298-43.2016.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: NAIANE AZEVEDO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR:Drª LISIA MARIA PEREIRA GOMES BOTÃO (OAB 3984-MA), Drª JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB 3815-MA), DR.

THALES DA COSTA LOPES (OAB 6512-MA) E OUTROS CEST DESPACHO: Tendo em vista o retorno do AR não devolvido sob o motivo de endereço insuficiente, intime-se a parte, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos endereço atualizado da autora, bem como cumprir as diligências do Despacho de Id 35614837, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Após, voltem os autos conclusos.São Luís/MA, 20 de Janeiro de 2021MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, Juíza respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Público.
02/02/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:13

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 12:20

Conclusos para despacho
11/01/2021 23:38

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 14:19

Juntada de termo
26/09/2020 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:48

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2020 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:42

Conclusos para despacho
31/07/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 23:41

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 08:01

Conclusos para despacho
10/07/2020 08:00

Juntada de Certidão
09/07/2020 18:39

Juntada de petição
07/07/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 19:10

Outras Decisões
16/03/2020 15:37

Conclusos para despacho
16/03/2020 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2020 11:57

Juntada de petição
06/03/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 15:12

Conclusos para julgamento
15/05/2019 01:09

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:09

Decorrido prazo de MANUEL ARAUJO FIGUEIREDO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:09

Decorrido prazo de LUANA CELINA LEMOS DE MORAES em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:09

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 14/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 13:58

Conclusos para despacho
08/11/2017 11:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 15:28

Conclusos para despacho
05/07/2016 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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