21/06/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:15

Juntada de termo
26/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 18:48

Outras Decisões
28/02/2023 06:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 06:54

Processo Desarquivado
27/02/2023 15:00

Juntada de petição
25/08/2022 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 07:45

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:43

Juntada de termo
16/08/2022 10:26

Juntada de petição
12/08/2022 10:49

Juntada de petição
07/06/2022 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 09:07

Juntada de Ofício
06/06/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 11:20

Juntada de Ofício
06/06/2022 09:18

Transitado em Julgado em 13/05/2022
03/06/2022 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2022 23:59.
25/05/2022 15:52

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
20/04/2022 06:42

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2022 11:59

Julgada procedente a impugnação à execução de
16/03/2022 12:05

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:31

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
22/02/2022 11:17

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 11:12

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:22

Juntada de petição
18/11/2021 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:01

Juntada de petição
08/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:15

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/11/2021 15:09

Juntada de petição
08/11/2021 13:33

Recebidos os autos
08/11/2021 13:33

Juntada de despacho
13/02/2019 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/01/2019 10:27

Juntada de Ato ordinatório
18/10/2018 02:54

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS DA SILVA em 17/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 09:46

Juntada de contra-razões
04/10/2018 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2018 09:39

Juntada de Certidão
20/09/2018 16:20

Decorrido prazo de IVANALDO SANTOS DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 14:48

Juntada de recurso inominado
16/08/2018 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2018 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2018 16:24

Conclusos para julgamento
24/04/2018 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2018 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/12/2017 16:28

Juntada de Petição de contestação
06/12/2017 00:23

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 05/12/2017 23:59:59.
20/11/2017 16:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
18/11/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 17:17

Conclusos para despacho
19/10/2017 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2018 09:30.
19/10/2017 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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