06/03/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:52

Recebidos os autos
09/02/2024 08:52

Juntada de despacho
08/06/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:47

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
13/04/2023 03:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/03/2023 08:45

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 08:29

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 06:34

Juntada de apelação
19/01/2023 03:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:50

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:50

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 22/11/2022 23:59.
16/01/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/12/2022 03:56

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
16/12/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:07

Juntada de Certidão
13/12/2022 21:27

Juntada de apelação
25/11/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 19:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:01

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 09:25

Conclusos para julgamento
05/11/2021 07:32

Juntada de Certidão
23/10/2021 07:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:33

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 07:33

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:11

Juntada de petição
05/10/2021 14:02

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 12:29

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 12:29

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800604-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DA GRACA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO De acordo com a regra do artigo 6º, do CPC/2015, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Dentre as novidades implementadas pelo diploma processual vigente, está a do saneamento cooperativo, onde as partes podem delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, §2º, CPC).

Ainda que seja possível a designação de audiência para a realização do saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC) e, ainda que a delimitação consensual permita a participação das partes após a estabilização da decisão de saneamento, verifico que a hipótese dos autos sugere a antecipação da etapa indicada no artigo 357, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, o que por certo facilitará e abreviará a solução da controvérsia.

Por tais razões, conclamo as partes ao saneamento cooperativo que terá início com a indicação das questões elencadas no artigo 357, incisos II e IV, do CPC e, principalmente, informarem se pretendem produzir outras provas do Novo CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação (PASTA DE SANEAMENTO).

Registro que ao ser prolatada decisão saneadora são fixados os pontos controvertidos, questões pendentes, delimitadas as questões fáticas e de direito, estipulado ônus probatório e as provas a serem produzidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
01/10/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:30

Outras Decisões
01/09/2021 21:07

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 19/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:09

Conclusos para decisão
25/08/2021 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:53

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:41

Juntada de petição
20/05/2020 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 01:32

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 18/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 12:30

Juntada de Certidão
09/03/2020 19:38

Juntada de contestação
09/03/2020 19:35

Juntada de petição (3º interessado)
03/03/2020 07:36

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2020 10:36

Conclusos para decisão
27/02/2020 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2020 16:31

Juntada de petição
21/02/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 09:39

Juntada de ato ordinatório
21/02/2020 09:39

Juntada de Certidão
21/02/2020 09:32

Juntada de contestação
19/02/2020 10:10

Juntada de petição
21/01/2020 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:53

Conclusos para despacho
10/01/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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