09/06/2025 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAPITAL LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:37

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
13/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 10:19

Juntada de parecer do ministério público
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 13:09

Recebidos os autos
15/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/04/2025 13:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/06/2024 12:46

Juntada de petição
05/12/2023 10:32

Juntada de petição
14/07/2023 17:04

Juntada de petição
27/12/2022 13:28

Juntada de petição
30/11/2022 19:03

Juntada de petição
28/02/2022 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2022 23:59.
14/12/2021 18:50

Juntada de petição
30/11/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 23:46

Juntada de petição
05/10/2021 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808915-90.2016.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

PROCURADOR (A): ALEX HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS.

APELADO (A): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAPITAL LTDA – ME.

ADVOGADO (A): PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA (OAB MA 14392).

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

Em seguida, devolva o processo à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

São Luís, 01 de outubro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
01/10/2021 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2021 12:55

Juntada de petição
09/03/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:52

Recebidos os autos
25/01/2021 11:52

Conclusos para decisão
25/01/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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