26/06/2025 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 11:12

Juntada de Ofício
24/06/2025 15:05

Desentranhado o documento
24/06/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
25/04/2025 17:52

Transitado em Julgado em 14/04/2025
10/04/2025 18:46

Juntada de petição
11/03/2025 21:23

Juntada de petição
14/02/2025 03:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 16:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
26/03/2024 19:42

Juntada de petição
21/03/2024 09:26

Juntada de petição
17/03/2024 07:32

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 11:35

Juntada de petição
13/03/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 11:55

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2024 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2023 22:26

Juntada de petição
15/06/2023 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:59

Transitado em Julgado em 14/02/2023
10/02/2023 12:06

Juntada de petição
12/12/2022 22:30

Juntada de petição
09/12/2022 06:05

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 14:52

Outras Decisões
28/06/2022 19:00

Juntada de petição
26/05/2022 14:16

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
23/01/2022 22:07

Juntada de petição
25/11/2021 06:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:47

Juntada de petição
31/08/2021 17:16

Juntada de petição
31/05/2021 10:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 21:16

Juntada de petição
11/05/2021 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:31

Juntada de petição
16/03/2021 17:57

Conclusos para despacho
17/02/2021 21:48

Juntada de petição
07/02/2021 22:04

Juntada de petição
05/02/2021 11:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035923-17.2012.8.10.0001 AUTOR: LIANA KERLLEY MATOS NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LIANA KERLLEY MATOS NUNES DOS SANTOS - MA9766 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:57

Juntada de petição
11/12/2020 15:39

Recebidos os autos
11/12/2020 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2012

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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