18/06/2025 14:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:03

Juntada de termo de juntada
12/06/2025 14:17

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 16:42

Juntada de laudo
26/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:57

Juntada de laudo
19/05/2025 11:42

Juntada de petição
14/05/2025 15:46

Juntada de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:34

Deferido o pedido de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 (AUTOR)
03/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:13

Desentranhado o documento
03/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
18/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:24

Juntada de petição
13/02/2025 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:12

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:07

Juntada de laudo pericial
26/01/2025 12:25

Juntada de diligência
26/01/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 12:25

Juntada de diligência
15/01/2025 06:59

Juntada de petição
14/01/2025 16:25

Juntada de petição
14/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:01

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:44

Juntada de Mandado
19/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 04:23

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:02

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:30

Juntada de termo
21/10/2022 11:17

Juntada de termo
18/10/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 15:51

Juntada de Ofício
16/08/2022 19:27

Juntada de Certidão
16/08/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:26

Conclusos para despacho
24/02/2021 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:18

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 17:47

Juntada de petição
05/02/2021 13:04

Juntada de petição
05/02/2021 11:49

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021103-42.2002.8.10.0001 AUTOR: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogados do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 16:24

Recebidos os autos
14/12/2020 16:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2002

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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