26/11/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:57

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:57

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:51

Juntada de petição
27/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:16

Juntada de petição
29/11/2023 14:41

Juntada de petição
05/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
05/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:37

Juntada de protocolo
15/06/2023 16:45

Juntada de Carta precatória
31/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:40

Conclusos para despacho
19/01/2023 07:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CALDAS OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CALDAS OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.
02/12/2022 12:26

Juntada de petição
21/11/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 14:21

Juntada de diligência
07/11/2022 12:15

Juntada de petição
02/11/2022 09:04

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:38

Expedição de Mandado.
17/10/2022 19:03

Juntada de Mandado
06/10/2022 19:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/08/2022 11:06

Juntada de petição
24/08/2022 16:03

Juntada de petição
19/07/2022 10:39

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:45

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
17/06/2022 19:15

Juntada de petição
31/05/2022 00:55

Publicado Intimação em 20/05/2022.
31/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 20:32

Conclusos para despacho
07/11/2021 20:32

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:37

Juntada de petição
20/10/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 22:45

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:41

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 17:20

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:09

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001142-64.2014.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELVECIO VERAS DA SILVA - MA13261-A-A Polo Passivo: BAIXO PARNAIBA PETROLEO LTDA - EPP e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
04/10/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
03/10/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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