TJMA - 0000723-90.2005.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:50
Juntada de petição
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18/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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18/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2025 14:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 09:02
Conclusos para decisão
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22/04/2025 09:01
Juntada de Certidão
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22/01/2025 10:20
Juntada de cópia de dje
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11/10/2024 01:29
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2024 05:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
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26/07/2023 18:12
Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 20/07/2023 23:59.
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24/07/2023 20:31
Juntada de petição
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22/07/2023 01:32
Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 20/07/2023 23:59.
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16/07/2023 22:21
Decorrido prazo de EVA MARIA ARAUJO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
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16/07/2023 08:24
Decorrido prazo de GILDA MARIA MOTA MARQUES em 12/07/2023 23:59.
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16/07/2023 06:37
Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:13
Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:21
Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
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14/07/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 15:38
Juntada de diligência
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12/07/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 16:33
Juntada de diligência
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11/07/2023 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2023 20:35
Juntada de diligência
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07/07/2023 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2023 13:30
Juntada de diligência
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06/07/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2023 15:36
Juntada de diligência
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27/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 10:40
Juntada de Mandado
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30/10/2022 21:58
Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 12/09/2022 23:59.
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30/10/2022 21:58
Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 12/09/2022 23:59.
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18/08/2022 02:21
Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.
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18/08/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 08:12
Conclusos para despacho
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01/12/2021 08:12
Juntada de Certidão
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30/11/2021 22:04
Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 05:04
Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2021.
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20/11/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0000723-90.2005.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARIONILDES DA SILVA E SILVA, ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA, EVA MARIA ARAUJO DA SILVA, GILDA MARIA MOTA MARQUES, IZA DO SOCORRO PEREIRA QUADROS, MARENICE PEREIRA NUNES, MARIA APARECIDA DE MESQUITA COSTA, MARIA DA GRACA LINDOSO FRANCA, MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA ELIZA SILVA, MARIA FRANCISCA SILVA SANTOS, MARIA INACIA VELOSO GOMES, MARIA JOSE PINHEIRO BALDEZ, MARIA JOSE SILVA SAMPAIO ATAIDE, MARIA SALETE DOS SANTOS BASTOS, NILZA MARIA DE SOUSA, RAIMUNDA DA GLORIA PEREIRA PRASERES, RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO, RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito e requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 15 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021 -
18/11/2021 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 15:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
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08/03/2021 14:52
Conclusos para despacho
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24/02/2021 12:46
Juntada de Certidão
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12/02/2021 08:17
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 10:45
Juntada de petição
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05/02/2021 12:22
Publicado Intimação em 04/02/2021.
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05/02/2021 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000723-90.2005.8.10.0001 AUTOR: ARIONILDES DA SILVA E SILVA e outros (19) Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
02/02/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 08:43
Juntada de Certidão
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18/12/2020 09:16
Recebidos os autos
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18/12/2020 09:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2005
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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