23/06/2025 09:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
17/09/2023 19:56

Juntada de petição
18/05/2022 00:42

Publicado Intimação em 17/05/2022.
18/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
17/05/2022 11:50

Juntada de petição
13/05/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
15/06/2021 14:26

Conclusos para despacho
15/06/2021 14:25

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:27

Juntada de réplica à contestação
18/05/2021 01:25

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 14:57

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2021 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2021 15:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/05/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
12/05/2021 15:15

Conciliação infrutífera
11/05/2021 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/05/2021 09:05

Juntada de petição
11/05/2021 09:01

Juntada de contestação
03/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:29

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
05/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842459-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES Advogados do(a) AUTOR: ITAMAR SOUSA FERREIRA - MA5792, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - MA7515 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO: Cite-se a Requerida para integrar a relação processual, no endereço acima informado.

Concedo os benefícios da Justiça gratuita, pois, ao que tudo indica que a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC/2015).

A fim de se buscar o equilíbrio das partes no feito, defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Embora a parte autora tenha informado que não possui interesse na audiência de conciliação, a parte requerida tem o direito de se manifestar quanto a realização desta.

Dessa forma, intimem-se as partes para comparecerem, acompanhadas de advogado ou de Defensor público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º CEJUSC, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato. (CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 12/05/2021 09:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021.

ANA PRISCILA FERRO PINTO Cargo: Auxiliar Judiciário Matrícula: 105403) Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015.

Façam-se as intimações/citações necessárias.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito, Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
29/01/2021 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 16:27

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:26

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:13

Conclusos para despacho
31/12/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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