23/11/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:23

Juntada de petição
07/11/2022 18:55

Juntada de petição
04/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:44

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
01/11/2022 10:15

Juntada de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO nº: 0801316-09.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: IÊDA VALE COSTA ADVOGADO: MARCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA nº 18.458) PROMOVIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA nº 6.100) DESPACHO Face ao trânsito em julgado do comando judicial e tendo o exequente se manifestado no ID 78580264 requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, determino que se intime a promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, §1º, do CPC.

Ressalte-se que o valor atualizado da dívida está discriminado na planilha de cálculo juntado pelo exequente no ID 78580273.

Outrossim, não havendo o pagamento voluntário, aplique-se a multa em referência e, em ato contínuo, proceda-se com a penhora online do valor devido a ser atualizado até o momento do bloqueio.

Sendo esta positiva, intime-se a executada para, no prazo legal, impugnar à execução.

Apresentada a impugnação tempestivamente, intime-se o impugnado para, no prazo referido, apresentar a sua manifestação e, em seguida, voltem-me conclusos os autos.

Restando infrutífera a constrição eletrônica de valores, expeça-se mandado para penhora tradicional de bens.

Sendo realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial após o recolhimento das custas referente ao selo judicial, nos casos em que as mesmas são devidas.

A parte credora deve ser intimada para apresentar os seus dados bancários para que seja transferido o valor correspondente ao Alvará Judicial, evitando, assim, a necessidade de atendimento presencial, haja vista as regras de segurança impostas pela pandemia COVID-19.

JANAÍNA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
20/10/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:10

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:09

Juntada de termo
19/10/2022 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2022 15:07

Juntada de petição
22/09/2022 09:29

Recebidos os autos
22/09/2022 09:29

Juntada de despacho
11/04/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:51

Juntada de petição
12/02/2022 20:58

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/12/2021 01:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:41

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:40

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 10:44

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:43

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/12/2021 18:27

Juntada de recurso inominado
13/12/2021 14:37

Juntada de petição
01/12/2021 01:35

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2021 14:28

Conclusos para julgamento
08/11/2021 19:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 14:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2021 18:04

Juntada de contestação
04/11/2021 15:20

Juntada de petição
13/10/2021 09:28

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:13

Desentranhado o documento
07/10/2021 09:13

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 23:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2021 14:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/08/2021 23:39

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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