TJMA - 0809924-96.2018.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:36
Baixa Definitiva
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22/04/2025 16:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
22/04/2025 16:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/04/2025 00:23
Decorrido prazo de EVERSON GOMES CAVALCANTI em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:23
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:23
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:23
Decorrido prazo de KALLEU CARDOSO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:23
Decorrido prazo de ALUISIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 09:06
Juntada de petição
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25/03/2025 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.
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22/03/2025 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/03/2025 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 13:48
Conhecido o recurso de ALUISIO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*92-67 (REQUERENTE) e provido
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18/03/2025 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 15:30
Juntada de Certidão
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14/03/2025 17:11
Juntada de parecer do ministério público
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06/02/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 08:23
Recebidos os autos
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31/01/2025 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/01/2025 08:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/09/2023 08:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 08:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 09:26
Determinada a redistribuição dos autos
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06/05/2022 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2022 11:43
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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02/05/2022 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 13:58
Recebidos os autos
-
29/04/2022 13:58
Conclusos para decisão
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29/04/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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