TJMA - 0808019-90.2017.8.10.0040

10/08/2022 09:52

Baixa Definitiva

10/08/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2022 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2022 02:44

Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA DA CONCEICAO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022 02:44

Decorrido prazo de THIAGO SILVA RODRIGUES em 09/08/2022 23:59.

18/07/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

16/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 09:54

Conhecido o recurso de RONILSON FERREIRA DA CONCEICAO - CPF: *04.***.*55-50 (REQUERENTE) e não-provido

07/07/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2022 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2022 12:57

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2022 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022 13:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/01/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 12:20

Conclusos para despacho

14/01/2022 13:43

Recebidos os autos

14/01/2022 13:43

Conclusos para despacho

14/01/2022 13:43

Distribuído por sorteio