TJMA - 0009908-45.2011.8.10.0001

05/02/2025 14:45

Baixa Definitiva

05/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2025 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/12/2024 00:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GAMA DA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.

23/11/2024 10:03

Juntada de petição

19/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024 20:23

Recurso Extraordinário não admitido

22/10/2024 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024 09:02

Juntada de termo

22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GAMA DA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 12:44

Recebidos os autos

26/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/09/2024 11:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GAMA DA CONCEICAO em 28/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 10:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido em parte

02/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024 13:15

Juntada de Certidão

30/07/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024 20:36

Juntada de petição

15/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento

15/07/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 13:49

Recebidos os autos

15/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/07/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta

04/07/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/06/2024 20:40

Juntada de petição

26/06/2024 13:28

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GAMA DA CONCEICAO em 24/06/2024 23:59.

13/06/2024 11:19

Juntada de petição

11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 15:20

Conclusos para julgamento

07/06/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 08:14

Recebidos os autos

03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024 14:48

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 12:01

Conclusos para despacho

18/03/2024 12:00

Recebidos os autos

18/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio