11/08/2021 01:04

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 09/08/2021 23:59.
27/07/2021 23:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2021 14:11

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
23/07/2021 12:57

Juntada de Certidão
22/07/2021 23:59

Juntada de Ofício
16/07/2021 11:44

Juntada de petição
16/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:02

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:53

Juntada de petição
14/07/2021 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:11

Conclusos para despacho
07/07/2021 10:06

Juntada de petição
30/06/2021 13:42

Transitado em Julgado em 28/06/2021
29/06/2021 13:59

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 28/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 07:31

Decorrido prazo de ANA TEREZA PEREIRA BARROS em 25/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2021.
13/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
13/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:26

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 11:59

Conclusos para julgamento
01/06/2021 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
27/05/2021 17:31

Juntada de petição
22/04/2021 04:37

Decorrido prazo de ANA TEREZA PEREIRA BARROS em 19/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:37

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:46

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801913-77.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ANA TEREZA PEREIRA BARROS DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 01/06/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 30 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
30/03/2021 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 23:21

Juntada de Certidão
30/03/2021 23:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/06/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 07:35

Conclusos para despacho
09/02/2021 05:36

Decorrido prazo de ANA TEREZA PEREIRA BARROS em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/01/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
22/01/2021 17:54

Juntada de petição
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801913-77.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ANA TEREZA PEREIRA BARROS DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/01/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 13 de janeiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
13/01/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:17

Juntada de Certidão
13/01/2021 11:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/01/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/12/2020 17:25

Juntada de contestação
24/11/2020 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 21:33

Juntada de Certidão
24/11/2020 08:58

Expedição de Mandado.
23/11/2020 10:44

Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 18:47

Conclusos para decisão
16/11/2020 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/11/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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