23/09/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 05:19

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 21:52

Outras Decisões
01/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:45

Juntada de petição
14/06/2024 02:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:42

Juntada de diligência
04/06/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 07:42

Juntada de diligência
04/06/2024 07:41

Juntada de diligência
04/06/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 07:41

Juntada de diligência
23/05/2024 14:42

Desentranhado o documento
23/05/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:41

Desentranhado o documento
23/05/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
23/05/2024 14:40

Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:02

Juntada de pedido de sequestro (329)
08/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 07/03/2024 23:59.
09/11/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:46

Juntada de diligência
23/10/2023 08:56

Expedição de Mandado.
19/10/2023 17:39

Juntada de Ofício
19/10/2023 17:38

Juntada de Ofício
18/10/2023 14:09

Juntada de Ofício
22/09/2023 15:47

Juntada de petição
06/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 28/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:30

Juntada de diligência
16/05/2023 02:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:48

Expedição de Mandado.
11/05/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 11/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:00

Juntada de petição
13/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:20

Transitado em Julgado em 12/04/2023
08/04/2023 03:03

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
23/02/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 14:56

Juntada de diligência
15/02/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:04

Expedição de Mandado.
14/02/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2022 11:07

Conclusos para julgamento
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:14

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 07:37

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:34

Decretada a revelia
21/03/2022 12:10

Conclusos para decisão
21/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
26/02/2022 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 23/02/2022 23:59.
29/01/2022 03:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
26/01/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA PROCESSO Nº 0800568-45.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): VALTERSON RODRIGUES DE SOUSA LIMA e outros (2) Advogado do Requerente: DEBORA SANTANA DOS SANTOS - OAB PI14492 REQUERIDO (s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS DESPACHO Considerando que, não obstante a necessária suspensão do expediente forense em razão da pandemia de Covid-19 e posterior adoção de medidas preventivas de transmissão do vírus quando do retorno das atividades presenciais, houve aumento de distribuição de processos, torna-se imprescindível a adoção de estratégias para agilizar o andamento dos feitos.

Como essa situação pandêmica traz em si a necessidade de reorganização do funcionamento desta Vara, adaptação de atendimento ao público, distribuição de tarefas com novo modo de execução etc, entendo primordial que a designação de audiências somente ocorra quando realmente necessário e requerido por uma das partes, com foco na celebridade processual, que é um dos princípios basilares da Lei nº 9.099/95 e da Lei nº 12.153/09.

Desta forma, para tentar evitar o colapso da Vara diante do acúmulo de processos e demandas novas, imperiosa a adaptação da marcha processual estabelecida pelo Sistema dos Juizados Especiais no afã de diminuir não só a circulação de pessoas no prédio, mas também o tempo para a marcação das audiências unas de conciliação, instrução e julgamento.

Assim, determino a citação e intimação da(s) parte(s) requerida(s) para apresentar proposta de acordo, especificando dentre outros detalhes, o valor, a data e a forma do pagamento ou contestação, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado ou pela realização de audiência, especificando, neste caso, quais as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.

A parte autora deverá ser intimada para dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada ou se manifestar sobre a contestação, apresentando réplica, se for o caso, em 10 dias.

Não apresentando resposta ou havendo manifestação pelo julgamento antecipado, os autos deverão ser conclusos para sentença.

Se houver pedido de designação de Audiência de Conciliação ou Audiência de Instrução e Julgamento, deverá ser feita a conclusão imediatamente.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas pelo sistema, quando cadastradas, ou mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Cite-se e intime-se.

Serve o presente como mandado.

Cumpra-se.

Joselândia/MA, 12 de janeiro de 2022.

Juiz Bernardo Luiz Freire Melo Titular da Comarca de Poção de Pedras/MA Respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g , utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão pela Secretaria da referida documentação : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21081602022449700000047595216 AÇÃO DE COBRANÇA DE 13 DE FÉRIAS- VALTERSON NEMEZIA CICERO Petição 21081602022464600000047595217 Cálculo CICERO ARAUJO DOS SANTOS REIS Documento Diverso 21081602022469200000047595218 Cálculo NEMEZIA CARVALHO SANTOS Documento Diverso 21081602022472600000047595219 Cálculo VALTERSON RODRIGUES DE SOUSA LIMA Documento Diverso 21081602022476100000047595220 PLANILHA DE FERIAS - CICERO ARAUJO1 Documento Diverso 21081602022480500000047595221 PLANILHA DE FERIAS - VALTERSON RODRIGUES DE SOUSA LIMA1 Documento Diverso 21081602022485300000047595222 PLANILHA DE FERIAS -NEMEZIA CARVALHO SANTOS1 Documento Diverso 21081602022490500000047595223 DOC COMPLETA- VALTERSON RODRIGUES DE SOUSA LIMA Documento Diverso 21081602022495400000047595224 DOC COMPLETA- NEMÉZIA CARVALHO COSTA Documento Diverso 21081602022515600000047595225 DOC COMPLETA - CICERO ARAUJO DOS SANTOS REIS Documento Diverso 21081602022534400000047595226 Despacho Despacho 21100523293944000000048911739 Certidão Certidão 21100609211915800000050570420 Intimação Intimação 21100609211915800000050570420 Intimação Intimação 21100523293944000000048911739 Certidão Certidão 21110910271175800000052359100 Petição Petição 21111902093467400000052977158 PETIÇÃO DE JUNTADA-CICERO Petição 21111902093473800000052977159 DOC COMPROBATÓRIA -CICERO Documento Diverso 21111902093479200000052977160 Petição Petição 21111902102675300000052977161 ADITAMENTO A PETIÇÃO INICIAL-NEMEZIA E OUTROS Petição 21111902102679900000052977162
13/01/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:22

Expedição de Mandado.
13/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 02:10

Juntada de petição
19/11/2021 02:09

Juntada de petição
09/11/2021 10:27

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:04

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 01:12

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única de Joselândia PROCESSO N°: 0800568-45.2021.8.10.0146 C E R T I D Ã O Certifico que, em atendimento ao despacho de id. 52198359, constatei que não consta no sistema PJe a classe judicial "Juizado Especial da Fazenda Pública", pelo que mantenho a presente classe. Joselândia/MA, 6 de outubro de 2021 LUCAS ROBERT VARÃO NEGREIROS Técnico Judiciário Matrícula: 197459
06/10/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:09

Conclusos para despacho
16/08/2021 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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