TJMA - 0001190-08.2016.8.10.0123

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO ASSOCIATIVA COMUNITARIA DE PE DO MORRO

CNPJ: 41.381.708/0001-17

Advogados

SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA

OAB: 3017/MA

CPF *29.***.*39-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 17:34

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO ASSOCIATIVA COMUNITARIA DE PE DO MORRO em 25/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 22:30

    Juntada de diligência

  • 03/02/2025 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 22:30

    Juntada de diligência

  • 20/10/2024 10:20

    Decorrido prazo de SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA em 18/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 01:29

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 06:03

    Decorrido prazo de SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA em 03/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 19:21

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 11:51

    Publicado Intimação em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 09/08/2024 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2024 11:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/06/2024 22:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 21:19

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 21:17

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 01:58

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 31/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 08:46

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 20:16

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 23:06

    Decorrido prazo de UNIAO ASSOCIATIVA COMUNITARIA DE PE DO MORRO em 04/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 04:04

    Publicado Citação em 10/02/2023.

  • 27/03/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 11:07

    Juntada de Edital

  • 09/06/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 22:13

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 10:56

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA em 30/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 05:34

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 13:59

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO:0001190-08.2016.8.10.0123 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES   REQUERIDO:UNIAO ASSOCIATIVA COMUNITARIA DE PE DO MORRO  Advogado(s) do reclamado: SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA   ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.                                            São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021      GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS  Técnica Judiciário Matrícula n°161992

  • 04/11/2021 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 12:18

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/10/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº 1190-08.2016.8.10.0123 (11902016) EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Por se tratar de feito que, por disposição legal, necessita que as intimações à parte exequente sejam feitas por remessa, bem como pela natureza do processo (Execução Fiscal), proceda a secretaria judicial com a migração do presente feito ao ambiente virtual (PJE), devendo proceder, logo após, com a baixa dos autos físico.

    Prosseguindo, tendo em vista a certidão negativa que atestou a não localizou o devedor, intime-se o requerente/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe novo endereço do executado a fim de viabilizar a citação do réu/executado, sob pena de extinção.

    Transcorrido o prazo sem a apresentação de qualquer manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

    Cumpra-se.

    São Domingos do Maranhão (MA), 05 de outubro de 2021.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Resp: 160663

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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