07/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:59

Juntada de petição
30/04/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:10

Recebidos os autos
30/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024 05:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:55

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:51

Juntada de apelação
22/04/2024 10:32

Juntada de petição
02/04/2024 03:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 08:57

Juntada de petição
25/02/2023 16:00

Conclusos para julgamento
18/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:27

Conclusos para julgamento
25/07/2022 10:27

Juntada de termo de juntada
23/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 03:17

Decorrido prazo de Domingos José da Silva Sousa em 21/06/2022 23:59.
08/07/2022 18:13

Decorrido prazo de Domingos José da Silva Sousa em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:46

Decorrido prazo de LINDOMAR ALVES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:53

Juntada de diligência
30/05/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:52

Juntada de diligência
30/05/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:50

Juntada de diligência
30/05/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:46

Juntada de diligência
21/01/2022 18:16

Conclusos para julgamento
21/01/2022 18:16

Juntada de Certidão
24/11/2021 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 14:30 2ª Vara de Codó.
24/11/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 23:47

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:17

Juntada de petição
25/10/2021 20:32

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:14

Decorrido prazo de EDLANY BARBOSA LUZ em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 01:24

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 17:38

Juntada de petição
08/10/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804431-88.2020.8.10.0034 Requerente: LINDOMAR ALVES DA SILVA Defensoria Pública Requerido: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA SOUSA Advogada: EDLANY BARBOSA LUZ - OAB/MA 14135 FINALIDADE: Intimação da advogada do requerido: EDLANY BARBOSA LUZ - OAB/MA 14135, para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 26/10/2021 Hora: 14:30 , a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local, bem como INTIMÁ-LA para tomar conhecimento da Decisão ID 49017555 , cujo teor é o seguinte: " Vistos, etc.Trato de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida por LINDOMAR ALVES DA SILVA em face dos Domingos José da Silva Sousa, ambos qualificados nos autos em epígrafe.Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação.Ato contínuo, o requerente apresentou réplica.SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO.Passo, no momento, ao saneamento e à organização do processo (art. 357 e ss. do CPC), versando, quando for o caso, sobre (a) questões processuais pendentes, (b) delimitação da atividade probatória e dos meios de prova, (c) definição do ônus probante e (d) fixação das questões de direito relevantes, (e) dentre outras temas necessários .Da preliminar inépcia da inicial.A preliminar apontada confunde-se com o mérito, motivo pelo qual rejeito a presente preliminar.Não há outras questões processuais pendentes, nem preliminares a serem apreciadas.

O processo está em ordem, as partes estão representadas por seus respectivos patronos, motivo pelo qual DECLARO saneado o processo, independentemente da designação de audiência específica para o mister (art. 357, § 3º, CPC). As questões de fato sobre as quais as provas recairá a atividade probatória: comprovação da posse.MEDIDAS INSTRUTÓRIAS.MANTENHO as regras ordinárias de distribuição do ônus probatório (art. 373, I e II, do CPC), inexistindo excepcionalidade ou dificuldade a justificar redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC), tampouco convenção contrária (art. 373, § 3º, do CPC).

No caso, tem-se por necessária produção de prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal das partes.Proceda a secretaria judicial a designação de data e hora para realização para audiência de Instrução e Julgamento, deferindo a produção de prova oral, mediante depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.Intimem-se as partes de que as testemunhas que não comparecerão independente de intimação deverão ser intimadas da data da audiência pelo respectivo procurador, nos termos do artigo 455, “caput” e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 2015, devendo a parte que arrolou a testemunha, por meio de seu advogado, no prazo de pelo menos três dias antes da audiência, providenciar a juntada aos autos de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Intimem-se, ainda, de que, tendo a parte se comprometido a trazer a testemunha à audiência independentemente de qualquer intimação, presumir-se-á, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição.

De igual forma, a inércia na realização da referida intimação importa desistência da inquirição da testemunha.As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão.Pretendendo a intimação judicial da testemunha, deverá a parte demonstrar e comprovar a necessidade da medida, bem como efetuar o pedido com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data aprazada.Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores, via Dje.Ciência à DPE.

Codó (MA), 14 de julho de 2021.Elaile Silva Carvalho, Juíza de Direito respondendo pela 2a Vara de Codó/MA".

Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara
07/10/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:29

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 14:30 2ª Vara de Codó.
14/07/2021 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2021 20:27

Conclusos para despacho
20/02/2021 20:27

Juntada de Certidão
27/01/2021 22:37

Juntada de petição
18/01/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 15:45

Juntada de Ato ordinatório
22/12/2020 15:27

Juntada de contestação
15/12/2020 14:00

Juntada de Certidão
10/12/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:24

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2020 19:50

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 17:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2020 09:00 2ª Vara de Codó .
20/10/2020 16:17

Audiência Conciliação designada para 27/10/2020 09:00 2ª Vara de Codó.
28/09/2020 22:58

Juntada de petição
25/09/2020 17:25

Expedição de Mandado.
25/09/2020 12:00

Expedição de Mandado.
25/09/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 11:44

Juntada de termo
24/09/2020 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2020 16:39

Conclusos para decisão
23/09/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800209-83.2021.8.10.0053

Analuce Mendes Pereira

Municipio de Porto Franco

Advogado: Eduardo Gomes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0845040-57.2016.8.10.0001

Gisele Neiva Lopes Pereira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0811344-59.2018.8.10.0001

Flavia Bezerra Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Richardson Michel Moreira da Silva Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0811344-59.2018.8.10.0001

Flavia Bezerra Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luana Oliveira Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2018 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0804431-88.2020.8.10.0034

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Domingos Jose da Silva Sousa

Advogado: Edlany Barbosa Luz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2024 05:45

Exibir Processo