04/03/2021 19:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 19:38

Transitado em Julgado em 26/02/2021
02/03/2021 10:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 26/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:52

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858207-44.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE SEXTO DE OLIVEIRA BORGES Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - OAB/MA7971 REU: JOSE ARMANDO COSTA AMORIM, LIANA FERNANDES ROCHA AMORIM DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, embora regularmente intimada, deixou de promover atos e/ou diligências a seu cargo.

A meu ver, há nisto uma espécie de desinteresse jurídico em prosseguir com o feito, dada a total incúria da parte promovente em obter a satisfação de sua pretensão, o que, em última análise, representa o abandono da causa.

Neste contexto, a celeridade processual é princípio expressamente previsto no art. 4.º, do CPC, que deve ser priorizado não somente pelo magistrado, mas por todos os sujeitos da relação processual.

Deve ser ressaltado, também, o princípio da cooperação, previsto no art. 6.º, do CPC, que estabelece que todos os sujeitos da relação processual devem cooperar entre si para a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, e, principalmente, em tempo razoável.

Destarte, descumpridas tais regras, por parte do autor, merece a demanda ser extinta, pois as regras processuais vigentes não dão lugar para a crise do processo com suspensões ou dilações que possam frustrar a diretriz principiológica em que sobreleva a tempestividade da jurisdição.

Ante o exposto, e face ao desinteresse do demandante, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC.

Custas e honorários, que fixo em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), às expensas do autor, que ficam suspensas, face a benesse da assistência judiciária gratuita.

Após, baixem-se na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R I.

São Luís - MA, 28 de janeiro de 2021.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
01/02/2021 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/01/2021 11:49

Conclusos para despacho
08/01/2021 16:49

Juntada de Certidão
24/08/2020 10:55

Juntada de Certidão
20/06/2020 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 23:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:47

Conclusos para despacho
04/03/2020 11:46

Juntada de Certidão
20/11/2019 05:41

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 19/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 10:59

Juntada de ato ordinatório
01/11/2019 10:47

Juntada de penhora não realizada
01/11/2019 10:35

Juntada de protocolo
29/10/2019 16:49

Juntada de protocolo BACENJUD
29/10/2019 16:47

Juntada de protocolo
25/10/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:00

Conclusos para despacho
05/08/2019 14:22

Juntada de petição
03/08/2019 03:27

Decorrido prazo de JOSE SEXTO DE OLIVEIRA BORGES em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 02/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 21:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 09:24

Conclusos para despacho
26/06/2019 09:20

Juntada de Certidão
08/06/2019 02:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 07/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 09:07

Juntada de ato ordinatório
30/04/2019 10:26

Juntada de ato ordinatório
30/04/2019 10:16

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
30/04/2019 10:14

Juntada de Certidão
22/04/2019 10:59

Juntada de protocolo
11/04/2019 10:50

Juntada de protocolo BACENJUD
11/04/2019 10:37

Juntada de protocolo
06/04/2019 09:30

Juntada de Certidão
05/04/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 10:14

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:11

Juntada de Certidão
24/08/2018 01:36

Decorrido prazo de LIANA FERNANDES ROCHA AMORIM em 16/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 08/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:24

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO COSTA AMORIM em 17/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2018 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2018 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2018.
18/07/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2018 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 17:58

Conclusos para despacho
29/01/2018 22:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2018 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2018 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 15:57

Conclusos para despacho
09/01/2018 15:56

Transitado em Julgado em 09/01/2018
05/12/2017 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 04/12/2017 23:59:59.
13/11/2017 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 16:53

Julgado procedente o pedido
31/10/2017 11:25

Conclusos para julgamento
02/09/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 08:36

Conclusos para despacho
28/04/2017 08:35

Juntada de Certidão
24/04/2017 11:01

Juntada de termo
28/11/2016 15:55

Juntada de Certidão
25/11/2016 17:11

Juntada de Certidão
04/11/2016 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2016 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2016 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2016 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 08:05

Conclusos para despacho
06/10/2016 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017791-19.2006.8.10.0001

Leny dos Santos Conceicao Brito

Estado do Maranhao

Advogado: Silvana Cristina Reis Loureiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800628-84.2020.8.10.0006

Lucilia Moraes da Silva

Tim Celular

Advogado: Allyne Walnna Cutrim Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0827267-62.2017.8.10.0001

Olga de Jesus Paixao Mesquita

Lastro Engenharia e Incorporacoes LTDA

Advogado: Larissa Mota Rabelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2017 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800212-08.2019.8.10.0118

Lourenco da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Francisco de Assis Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2019 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800209-58.2020.8.10.0008

Jhonatan Sousa Silva

Viacao Primor LTDA

Advogado: Telma de Aquino Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 20:36

Exibir Processo