01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 19:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806306-25.2025.8.10.0000
09/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:27

Juntada de malote digital
27/03/2025 17:23

Juntada de malote digital
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:02

Juntada de petição
07/02/2025 12:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:39

Juntada de petição
11/09/2024 05:57

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 01:37

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 09/05/2024 23:59.
28/04/2024 19:36

Juntada de petição
17/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 18:42

Outras Decisões
15/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:09

Juntada de petição
05/08/2023 00:29

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:18

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
05/11/2022 15:00

Juntada de petição
13/09/2022 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:11

Conclusos para despacho
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 20/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 15:14

Juntada de petição
06/07/2021 10:08

Juntada de petição
28/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 18:14

Juntada de petição
25/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:01

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:08

Juntada de petição
10/02/2021 06:13

Decorrido prazo de GOIANICE DE SOUSA COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Juntada de petição
05/02/2021 02:08

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017791-19.2006.8.10.0001 AUTOR: GOIANICE DE SOUSA COSTA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário.
30/01/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 11:04

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:17

Recebidos os autos
28/01/2021 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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