29/01/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
29/01/2022 09:25

Transitado em Julgado em 27/09/2021
02/09/2021 10:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA MORAES em 01/09/2021 23:59.
12/08/2021 16:29

Juntada de petição
10/08/2021 15:08

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2021 14:52

Conclusos para julgamento
05/05/2021 14:52

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/04/2021 12:56

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
25/04/2021 15:11

Juntada de Alvará
22/04/2021 10:59

Juntada de protocolo
20/04/2021 15:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/04/2021 12:12

Juntada de petição
20/04/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:09

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA MORAES em 03/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:59

Juntada de petição
09/02/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804741-76.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Requerente(s): JOSE RIBAMAR SA MORAES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRE TOSTE Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0804741-76.2020.8.10.0040

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 36333490. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 36333490, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 03 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 19:15

Juntada de petição
04/02/2021 09:54

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 06:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA MORAES em 26/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 22:53

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 20:36

Juntada de petição
02/10/2020 13:11

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
02/10/2020 12:06

Conta Atualizada
29/09/2020 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2020 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 11:25

Outras Decisões
12/08/2020 11:57

Juntada de petição
09/06/2020 11:27

Conclusos para decisão
09/06/2020 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA MORAES em 08/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 16:02

Juntada de petição
02/04/2020 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 17:06

Conclusos para decisão
30/03/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
29/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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