05/12/2022 17:25

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
17/11/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 09:13

Transitado em Julgado em 10/11/2022
07/11/2022 11:56

Juntada de petição
21/09/2022 11:30

Publicado Sentença em 15/09/2022.
21/09/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
19/09/2022 10:58

Juntada de termo
19/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:33

Juntada de termo
14/09/2022 12:23

Juntada de termo
13/09/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2022 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 15:11

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:11

Juntada de termo
06/09/2022 00:11

Juntada de petição
02/09/2022 22:27

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:04

Juntada de petição
16/08/2022 08:14

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:38

Juntada de petição
12/08/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:52

Juntada de protocolo
21/06/2022 08:30

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:30

Juntada de termo
21/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 23:30

Juntada de petição
19/04/2022 20:44

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:43

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:16

Juntada de petição
06/04/2022 01:00

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:45

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 31/2022 Processo nº.: 0802380-12.2017.8.10.0034 Credor: JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA - MA16041-A Ente devedor: MUNICÍPIO DE CODÓ/MA Valor Requisitado: R$ 6.617,08( seis mil, seiscentos e dezessete reais e oito centavos) Codó (MA), 30 de março de 2022 Ao Ilmo.

Senhor M.D.

Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 31/2022-TJ.

Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 6.617,08( seis mil, seiscentos e dezessete reais e oito centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
04/04/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 15:35

Juntada de Ofício
30/03/2022 15:35

Juntada de Ofício
17/03/2022 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 04:04

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 13:16

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:35

Juntada de petição
28/01/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/01/2022.
28/01/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802380-12.2017.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA - MA16041 REQUERIDO(A)/VENCIDO: MUNICÍPIO DE CODÓ/MA e outros DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme documentos acostados à inicial, confirmada em segundo grau em reexame necessário.

Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos.

Os autos vieram-me conclusos.

Assim, homologo os cálculos apresentados.

Considerando que os valores dos credores/exequentes se enquadrarem nos moldes de requisição do pagamento por meio de precatório, desde já requisito o pagamento, por intermédio do presidente do Tribunal de Justiça, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos precatórios, nos moldes do procedimento previsto nos arts. 532 e ss., do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Observando ainda os valores do causídico se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada . Codó-MA, Sábado, 18 de Dezembro de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
11/01/2022 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2021 06:14

Homologado cálculo de contadoria
08/11/2021 10:33

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:33

Juntada de termo
08/11/2021 10:31

Juntada de termo
05/11/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 21:49

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:12

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:41

Juntada de protocolo
07/10/2021 04:14

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

0802380-12.2017.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA RÉU: MUNICÍPIO DE CODÓ/MA e outros INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar manifestação sobre os cálculos juntados nos presentes autos (ID-53500225)..

Assinado de ordem da MMª.

Dra.

ELAILE SILVA CARVALHO, Juíza Titular da 1ª Vara.

Codó(MA), Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
05/10/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2021 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
28/09/2021 19:27

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
30/07/2020 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2020 08:38

Juntada de Certidão
30/07/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:21

Conclusos para despacho
17/07/2020 08:20

Juntada de termo
17/07/2020 08:20

Juntada de Certidão
11/06/2020 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/06/2020 23:59:59.
28/04/2020 07:37

Juntada de petição
24/04/2020 14:11

Juntada de Certidão
24/04/2020 11:36

Juntada de petição
04/03/2020 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:18

Conclusos para despacho
19/02/2020 08:17

Juntada de termo
19/02/2020 08:17

Juntada de Certidão
18/02/2020 10:50

Juntada de petição
04/02/2020 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:19

Conclusos para despacho
25/01/2020 05:06

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 24/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 13:25

Juntada de Certidão
08/01/2020 08:14

Juntada de petição
12/12/2019 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 09:50

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2019 15:18

Recebidos os autos
04/12/2019 15:18

Juntada de Petição (outras)
29/03/2019 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/03/2019 15:50

Juntada de Ofício
21/03/2019 08:34

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2019 07:48

Juntada de Certidão
04/02/2019 03:11

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 01/02/2019 23:59:59.
12/12/2018 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2018.
12/12/2018 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 09:03

Juntada de Ato ordinatório
08/11/2018 08:20

Juntada de Certidão
26/10/2018 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 17:01

Juntada de apelação
26/09/2018 11:55

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 21/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 00:11

Publicado Intimação em 30/08/2018.
30/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2018 07:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2018 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 14:44

Conclusos para julgamento
18/04/2018 14:43

Juntada de termo
18/04/2018 14:41

Juntada de Certidão
14/04/2018 00:35

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 13/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 18:04

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2018 17:15

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2018 14:56

Juntada de Certidão
13/03/2018 14:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2018 14:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2018.
02/03/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2018 00:51

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 02/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 17:08

Conclusos para despacho
23/01/2018 17:04

Juntada de termo
12/12/2017 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2017.
12/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 14:17

Juntada de Certidão
07/12/2017 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 19:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 17:11

Conclusos para despacho
28/11/2017 17:10

Juntada de termo
22/11/2017 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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