13/11/2021 01:06

Baixa Definitiva
13/11/2021 01:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
13/11/2021 01:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 03:24

Decorrido prazo de RAFAELA PUGLIA FRANCISCO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:24

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:24

Decorrido prazo de DANIELLY SANT ANA BARBOSA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:24

Decorrido prazo de MARCELA CASTEL CAMARGO em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:14

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802863-07.2019.8.10.0023 RECORRENTE: MARIA CLAUDEANE DO CARMO PEREIRA VAZ Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DANIELLY SANT ANA BARBOSA - MA20618-A RECORRIDO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA - MA10104-A, RAFAELA PUGLIA FRANCISCO - SP391746-A, MARCELA CASTEL CAMARGO - SP146771-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12637983 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça
07/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:25

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDEANE DO CARMO PEREIRA VAZ - CPF: *99.***.*35-91 (RECORRENTE) e OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
20/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 12:25

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2021 12:24

Conclusos para decisão
09/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:03

Conclusos para decisão
14/08/2020 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/08/2020 11:46

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:22

Impedimento
09/06/2020 10:51

Recebidos os autos
09/06/2020 10:51

Conclusos para decisão
09/06/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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