TJMA - 0800605-05.2020.8.10.0018

30/01/2024 13:38

Baixa Definitiva

30/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:11

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

19/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 15:25

Conclusos para despacho

05/12/2023 00:04

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 19:11

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de SARAIVA E SICILIANO S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-04 (RECORRENTE)

28/11/2023 15:46

Juntada de Certidão

28/11/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 12:50

Juntada de petição

03/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 15:14

Conclusos para despacho

04/09/2023 15:13

Juntada de Certidão

04/09/2023 12:41

Juntada de contrarrazões

11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.

01/08/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023 14:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 14:29

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2023 14:48

Conclusos para decisão

28/04/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

27/04/2023 00:08

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 01:01

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 05:13

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 15:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 06/03/2023.

04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 18:07

Conhecido o recurso de HUMBERTO ALVES JUNIOR - CPF: *18.***.*80-20 (REQUERENTE) e provido

13/02/2023 13:33

Juntada de petição

10/02/2023 15:02

Conclusos para decisão

10/02/2023 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/02/2023 11:12

Outras Decisões

26/01/2023 10:35

Juntada de Certidão

06/12/2022 11:25

Juntada de Certidão

05/12/2022 13:34

Juntada de Certidão

29/11/2022 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 16:37

Juntada de Outros documentos

30/09/2022 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022 09:00

Juntada de Certidão

28/09/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 13:18

Recebidos os autos

04/03/2022 13:18

Conclusos para despacho

04/03/2022 13:18

Distribuído por sorteio

11/10/2021 00:00

Intimação