TJMA - 0844940-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 11:59
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2022 10:29
Juntada de petição
-
29/09/2022 10:27
Juntada de petição
-
26/09/2022 03:03
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
26/09/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844940-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA, ISMENIA GONCALVES DE SOUSA, GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA, F.
G.
S.
F.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REPRESENTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - OAB/MA 10042-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
20/09/2022 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 18:01
Juntada de petição
-
19/08/2022 14:12
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844940-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA, ISMENIA GONCALVES DE SOUSA, GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA, F.
G.
S.
F.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REPRESENTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - OAB/MA 10042-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte GOL LINHAS AÉREAS S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.781,36( mil, setecentos e oitenta e hum reais e trinta e seis centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73497277.
Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, data do sistema.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 -
17/08/2022 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2022 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
12/08/2022 09:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
-
12/08/2022 09:52
Realizado cálculo de custas
-
04/08/2022 12:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/08/2022 12:30
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2022 18:42
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 18:42
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 22/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 22:54
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 22:53
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 21:24
Juntada de petição
-
22/07/2022 20:47
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 20:47
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
17/07/2022 01:34
Publicado Intimação em 15/07/2022.
-
17/07/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844940-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA, ISMENIA GONCALVES DE SOUSA, GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA, F.
G.
S.
F.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REPRESENTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - OAB/MA 10042-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A DESPACHO Considerando a manifestação do executado nos termos da Petição de ID 70674471, defiro o pedido de expedição de alvará do valor incontroverso, no importe de R$ 15.702,55 (quinze mil e setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), através de transferência para a conta corrente de titularidade do advogado com poderes específicos para receber e dar quitação (Procuração junto ao ID 3296723), MARCELO JOSÉ LIMA FURTADO, OAB/MA 9.204, conta corrente nº. 53.688-1, agência 1414-1, CPF: *49.***.*74-00, Banco do Brasil.
No entanto, quanto ao pedido apresentado pelo exequente para que o saldo remanescente seja descontado das custas processuais finais, INDEFIRO, visto que o recolhimento de custas processuais, conforme parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos), é a favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ, cabendo à parte proceder ao pagamento do valor indicado, quando assim intimada.
Nesta senda, considerando a existência de saldo remanescente, cabe à parte requerer o que entender devido, quanto ao respectivo levantamento, não sendo possível qualquer tipo de compensação para fins de pagamento das custas finais.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís, data do sistema.
Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível -
13/07/2022 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2022 14:41
Juntada de termo
-
07/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 12:38
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
06/07/2022 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
05/07/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 09:48
Juntada de petição
-
04/07/2022 20:48
Juntada de petição
-
29/06/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844940-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA, ISMENIA GONCALVES DE SOUSA, GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA, F.
G.
S.
F.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REPRESENTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - OAB/MA 10042-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A DESPACHO Verifico que o montante depositado em DJO pelo executado (ID 55441417) fora superior ao indicado pela contadoria como valor devido (ID 53571363).
Intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de levantamento feito pelo exequente (ID 66349258).
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 1ª Vara Cível -
28/06/2022 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 17:06
Juntada de petição
-
29/04/2022 04:16
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 09:00
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 14:20
Juntada de petição
-
21/10/2021 10:27
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 20/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 18:29
Juntada de petição
-
13/10/2021 03:09
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
09/10/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844940-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA, ISMENIA GONCALVES DE SOUSA, GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA, F.
G.
S.
F.
Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB MA9204-A REPRESENTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES -OAB MA10042 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 53571363, no prazo de cinco (05) dias.
São Luís, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
07/10/2021 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 21:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 14:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
-
30/09/2021 14:52
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/09/2021 16:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/09/2021 13:39
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2021 13:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/08/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 13:48
Juntada de petição
-
04/11/2020 08:13
Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 03/11/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 00:27
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
16/10/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2020 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2020 00:06
Juntada de Ato ordinatório
-
11/10/2020 11:38
Transitado em Julgado em 03/09/2020
-
03/09/2020 21:26
Juntada de petição
-
02/09/2020 04:18
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 01/09/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2020 17:44
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2020 15:24
Conclusos para julgamento
-
21/07/2020 03:35
Decorrido prazo de ISMENIA GONCALVES DE SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 23:50
Juntada de petição
-
06/07/2020 08:26
Juntada de contestação
-
26/06/2020 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
06/06/2020 08:30
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUSA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
06/06/2020 07:37
Decorrido prazo de ANDRE MARCUS SOUSA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 10:57
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/06/2020 13:32
Decorrido prazo de ISMENIA GONCALVES DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 18:52
Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE SOUSA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 11:21
Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 06:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 06:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 06:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 06:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 06:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
20/03/2020 14:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 01:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/02/2020 23:59:59.
-
20/01/2020 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2020 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 15:55
Juntada de termo
-
02/09/2019 13:18
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 13:18
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 16:23
Juntada de petição
-
05/12/2018 16:23
Juntada de petição
-
07/12/2017 13:35
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2017 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
27/11/2017 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2017 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2017 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2017 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2017 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2017 14:22
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2017 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/10/2017 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/10/2017 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2017 08:39
Expedição de Mandado
-
19/09/2017 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2016 08:12
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2016
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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