07/11/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:03

Juntada de termo
04/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
21/06/2023 03:30

Decorrido prazo de CRONOS BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:23

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
23/05/2023 15:30

Realizado cálculo de custas
19/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:41

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/01/2023 00:02

Decorrido prazo de CRONOS BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.
01/11/2022 14:20

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 17:44

Juntada de petição
16/08/2022 04:29

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:41

Transitado em Julgado em 26/07/2022
30/07/2022 14:15

Decorrido prazo de CRONOS BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 14:15

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:01

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:13

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 11:38

Juntada de termo
28/10/2021 09:46

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:18

Juntada de petição
02/10/2021 02:53

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835527-26.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILSON OLIVEIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO -OAB MA10402-A REU: CRONOS BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 21 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciario 143271
29/09/2021 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:22

Juntada de Certidão
15/08/2021 21:39

Juntada de termo
03/08/2021 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2021 11:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/08/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
03/08/2021 11:01

Conciliação infrutífera
02/08/2021 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/08/2021 06:47

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:29

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2021 12:31

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 15:54

Juntada de
03/05/2021 15:52

Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:57

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:43

Juntada de Certidão
01/04/2021 16:47

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/03/2021 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2021 09:40

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:27

Juntada de Certidão
23/03/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/03/2021 18:00

Juntada de Certidão
10/03/2021 20:17

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2021 10:03

Juntada de termo
03/02/2021 09:20

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:19

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:13

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835527-26.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILSON OLIVEIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB MA10402 REU: CRONOS BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME DESPACHO Quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Em observância ao poder-dever conferido ao magistrado pelo art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, procedo à inversão do ônus da prova em favor da parte autora, considerando a sua hipossuficiência, bem como a verossimilhança das suas alegações.

Considerando que a lide admite autocomposição e a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser designada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC/2015).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 3 de dezembro de 2020.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 23/03/2021 09:00 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
13/01/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 14:05

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:05

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:01

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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