24/10/2023 08:41

Juntada de petição
06/10/2023 17:29

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:19

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:31

Juntada de petição
13/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
21/07/2023 05:44

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:29

Juntada de petição
14/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:41

Juntada de petição
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 07:52

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
09/05/2023 17:55

Realizado cálculo de custas
03/05/2023 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:32

Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023 23:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:53

Decorrido prazo de JOCELIA MARIA SILVA RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:53

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 10/04/2023 23:59.
15/04/2023 09:54

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2022 00:08

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:07

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022 15:36

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 13:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 13:53

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 20/04/2022 23:59.
14/04/2022 11:57

Juntada de petição
08/04/2022 07:31

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808797-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANAINA FERREIRA PASSOS - OAB/DF33976, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/ MA9348-A REU: JOCELIA MARIA SILVA RODRIGUES DESPACHO Inicialmente, observo que já transcorreu o prazo requerido de 15 (quinze) dias, à ID42949385, logo, indefiro.

Assim, considerando a certidão de ID51686957, intime-se o autor pessoalmente, bem como o seu patrono, via Diário de Justiça, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo dar cumprimento ao Despacho/Ato Ordinatório ID 40794232, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 485, III, § 1º, do Código de processo Civil.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
06/04/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:56

Conclusos para despacho
30/08/2021 08:35

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:59

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/08/2021 23:59.
18/08/2021 09:35

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/06/2021 21:23

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 22:01

Juntada de petição
08/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:10

Conclusos para despacho
22/03/2021 18:49

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:28

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA PASSOS em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:34

Juntada de petição
11/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808797-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) AUTOR: JANAINA FERREIRA PASSOS - OAB/DF 33976, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: JOCELIA MARIA SILVA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de nova carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitero a carta de CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: AV S LUIS REI DE FRANCA 901 AP 9 C - TURU - SAO LUIS - MA – 65065470.

São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula -161075- SEJUD CÍVEL.
09/02/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 08:41

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2021 21:43

Juntada de petição
29/01/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808797-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) AUTOR: JANAINA FERREIRA PASSOS - OAB/DF 33976, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 REU: JOCELIA MARIA SILVA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 34966782), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
12/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 17:27

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2020 18:30

Juntada de termo
29/07/2020 15:34

Juntada de Certidão
23/07/2020 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 19:12

Juntada de Carta ou Mandado
06/04/2020 14:02

Juntada de petição
25/03/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 10:45

Conclusos para despacho
01/07/2019 10:45

Juntada de agravo em recurso especial
04/06/2019 09:40

Juntada de petição
07/05/2019 04:43

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 11:29

Conclusos para despacho
31/07/2018 21:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 08:53

Conclusos para despacho
20/10/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 17:05

Juntada de Ato ordinatório
25/09/2017 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2017 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2017 09:46

Expedição de Mandado
09/08/2017 21:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 12:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 17:53

Conclusos para despacho
18/03/2017 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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