TJMA - 0801167-78.2019.8.10.0105

28/11/2023 07:31

Baixa Definitiva

28/11/2023 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

30/10/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 14:41

Juntada de Certidão

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 23/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.

05/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento

05/10/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 15:21

Recebidos os autos

05/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/10/2023 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 28/04/2023 23:59.

11/04/2023 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 19:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/04/2023 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 09:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

27/03/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:50

Juntada de Certidão

18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 15:45

Juntada de petição

14/03/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2023 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2023 23:59.

02/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento

02/03/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 15:03

Recebidos os autos

02/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/03/2023 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022 13:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/11/2022 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 10:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.

17/11/2022 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 18:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2022 15:09

Recebidos os autos

18/10/2022 15:09

Conclusos para decisão

18/10/2022 15:09

Distribuído por sorteio