04/07/2024 18:11

Baixa Definitiva
04/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/07/2024 18:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de Maria Alves dos Reis em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCAS OZORIO RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCINOR SILVA LEITE em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *70.***.*60-15 (REQUERENTE) e não-provido
08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 11:45

Juntada de parecer do ministério público
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:25

Recebidos os autos
08/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:38

Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2022 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2022 15:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/09/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:30

Recebidos os autos
08/09/2022 09:30

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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