TJMA - 0806344-76.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2022 10:12
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2022 10:11
Juntada de termo
-
27/04/2022 10:10
Juntada de malote digital
-
01/02/2022 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.
-
17/01/2022 19:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
17/01/2022 19:19
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 14:49
Juntada de parecer do ministério público
-
13/12/2021 14:47
Juntada de parecer do ministério público
-
02/12/2021 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2021 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2021 15:44
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
25/11/2021 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 01:25
Publicado Decisão (expediente) em 17/11/2021.
-
17/11/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
16/11/2021 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/11/2021 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 16:00
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 14:59
Juntada de termo
-
28/10/2021 14:58
Juntada de parecer
-
26/10/2021 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2021 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
25/10/2021 15:36
Juntada de recurso especial (213)
-
19/10/2021 02:43
Decorrido prazo de Juiz de direito da Comarca de Poção de Pedra em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:43
Decorrido prazo de ERICO RICARDO DA SILVEIRA em 18/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2021 14:26
Juntada de malote digital
-
13/10/2021 14:24
Juntada de Ofício
-
08/10/2021 00:45
Publicado Acórdão (expediente) em 08/10/2021.
-
08/10/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 10:52
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2021 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2021 23:59.
-
03/10/2021 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/09/2021 12:37
Juntada de parecer
-
16/09/2021 09:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/09/2021 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2021 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 13:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/09/2021 17:30
Pedido de inclusão em pauta
-
09/09/2021 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. João Santana Sousa
-
09/09/2021 17:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/09/2021 17:30
Conclusos para despacho do revisor
-
02/09/2021 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Tyrone José Silva
-
28/05/2021 08:25
Juntada de parecer do ministério público
-
27/05/2021 20:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/05/2021 13:50
Juntada de parecer do ministério público
-
10/05/2021 16:59
Juntada de petição
-
07/05/2021 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2021.
-
06/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 16:17
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000246-52.2015.8.10.0022
Genesio Chaves Paulista
Edielson Borgaco de Lima
Advogado: Jessica Maria Gabriela da Silva Diniz
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/08/2020 00:00
Processo nº 0807898-43.2021.8.10.0001
Sindicato dos Policiais Civis do Estado ...
Estado do Maranhao
Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/03/2021 09:44
Processo nº 0000960-35.2017.8.10.0024
Municipio de Bacabal
Raimundo Nonato Lisboa
Advogado: Erika Luana Lima Durans
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2017 00:00
Processo nº 0034207-62.2006.8.10.0001
Municipio de Sao Luis
Sao Paulo Participacoes LTDA
Advogado: Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/12/2006 00:00
Processo nº 0806344-76.2021.8.10.0000
Celio Marco da Silva Matos
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2022 13:15