STJ - 0806344-76.2021.8.10.0000

25/04/2022 23:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2022 23:51

Transitado em Julgado em 25/04/2022

05/04/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251877/2022

05/04/2022 12:17

Protocolizada Petição 251877/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

01/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:10

Conheço do agravo de CELIO MARCO DA SILVA MATOS para negar provimento ao Recurso Especial

25/03/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/03/2022 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 213498/2022

25/03/2022 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 10:43

Protocolizada Petição 213498/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

11/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2022 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/03/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO