22/01/2025 21:56

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 15:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030344-83.2015.8.10.0001
24/10/2024 02:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:25

Juntada de petição
29/05/2024 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:32

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 15:49

Juntada de petição
21/03/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:00

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 14:40

Juntada de petição
01/03/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 15:04

Desentranhado o documento
01/03/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:10

Juntada de petição
07/12/2021 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/10/2021 11:54

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:45

Juntada de petição
20/10/2021 16:18

Juntada de petição
13/10/2021 03:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0034207-62.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA ADVOGADO(S): LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA, RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA, GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário
07/10/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 12:44

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2006

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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