STJ - 0837035-46.2016.8.10.0001

22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 09:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO