27/04/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:06

Transitado em Julgado em 15/12/2022
21/01/2023 20:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 15/12/2022 23:59.
21/01/2023 20:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 18:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2022 11:25

Juntada de petição
21/07/2022 09:13

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:02

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 20:52

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:19

Conclusos para despacho
22/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
26/06/2021 03:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 02:11

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:22

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 08:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:56

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2021 10:53

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 01/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:24

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801125-16.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Vistos em correição etc. 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 02/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:54

Conclusos para despacho
28/07/2020 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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