30/10/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 07:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:17

Juntada de petição
02/08/2022 13:30

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:34

Juntada de petição
07/06/2022 15:19

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:34

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 08:33

Juntada de diligência
22/03/2022 09:11

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:32

Juntada de Mandado
15/03/2022 15:11

Juntada de Certidão de dívida
11/02/2022 10:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/01/2022 12:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: DJENANE CHAVES CACAU Defiro o pedido, expeça-se mandado de penhora e avaliação a recair sobre os bens encontrados no endereço do executado, passíveis de penhora, até o valor indicado pelo exequente, seguindo-se dos atos de expropriação.

Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

Expeça-se certidão de inteiro teor, mediante o pagamento das custas para sua expedição.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Antonio Donizete Aranha Baleeiro Respondendo pela 16ª Vara Cível.
14/01/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:37

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:27

Juntada de petição
09/12/2021 08:19

Juntada de termo
03/12/2021 19:31

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:18

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:58

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:52

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:40

Juntada de Ofício
22/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:37

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/11/2021 10:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: DJENANE CHAVES CACAU DESPACHO Proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial e realizado o procedimento, efetue-se a transferência do valor bloqueado para a conta informada pela parte autora, como requerido, mediante o pagamento das custas respectivas.

Defiro o pedido e determino a inclusão do nome da executada nos cadastros restritivos de crédito, via sistema SERASAJUD.

Defiro ainda o requerimento de pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD.

Intime-se o exequente para comprovar as custas das referidas diligências, no prazo de 15 dias.

Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo – Portaria-CGJ 3755/2021
12/11/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:15

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:53

Juntada de petição
05/10/2021 01:28

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: DJENANE CHAVES CACAU ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
01/10/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:46

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:58

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 08/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 16:42

Juntada de termo
06/05/2021 10:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 18:11

Juntada de
22/04/2021 11:14

Juntada de petição
15/04/2021 03:14

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: DJENANE CHAVES CACAU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA) INTIMO a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro de ID. 43779337, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

São Luis (MA), Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.

Rafaela Almeida Técnica Judiciária.
12/04/2021 04:40

Juntada de Certidão
12/04/2021 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 07:19

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2021 07:17

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
07/04/2021 07:49

Juntada de protocolo BACENJUD
22/03/2021 15:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: DJENANE CHAVES CACAU ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta ao sistema SISBAJUD deferida no Despacho retro, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
04/03/2021 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 17:31

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2021 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:06

Juntada de petição
05/02/2021 13:16

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800460-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: DJENANE CHAVES CACAU ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
02/02/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:44

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 13:42

Juntada de termo
25/01/2021 11:10

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:52

Juntada de Ofício
18/01/2021 10:20

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:50

Juntada de desbloqueio RENAJUD
17/12/2020 15:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/11/2020 01:00

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:12

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:13

Juntada de petição
16/10/2020 00:07

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:16

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 12:15

Juntada de Certidão
21/08/2020 09:46

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
12/06/2020 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 09:27

Juntada de Certidão
06/03/2020 13:08

Juntada de Certidão
14/02/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 11:15

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 11:13

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
07/02/2020 16:04

Juntada de protocolo BACENJUD
29/01/2020 13:50

Juntada de petição
28/01/2020 01:48

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 27/01/2020 23:59:59.
26/11/2019 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2019 18:06

Conclusos para despacho
11/10/2019 09:35

Juntada de petição
17/09/2019 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 16:07

Conclusos para despacho
29/07/2019 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2019 03:23

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 25/07/2019 23:59:00.
09/07/2019 14:29

Expedição de Informações pessoalmente.
05/07/2019 00:27

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 04/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:03

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2019 11:39

Juntada de Certidão
26/04/2019 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 17:02

Conclusos para despacho
31/10/2018 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
31/10/2018 19:15

Realizado cálculo de custas
03/10/2018 11:56

Juntada de petição
24/08/2018 02:21

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 01/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 02:21

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2018 09:20

Juntada de termo
17/08/2018 09:19

Juntada de Certidão
17/08/2018 09:16

Transitado em Julgado em 01/08/2018
17/08/2018 09:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/07/2018 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2018.
11/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2018.
11/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 16:36

Julgado procedente o pedido
20/04/2018 11:00

Conclusos para julgamento
20/04/2018 11:00

Juntada de Certidão
28/03/2018 01:05

Decorrido prazo de DJENANE CHAVES CACAU em 27/03/2018 23:59:00.
09/03/2018 11:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 15:09

Expedição de Informações pessoalmente
08/03/2018 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2018 09:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/03/2018 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
23/02/2018 09:20

Juntada de termo
18/01/2018 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2018 15:35

Audiência conciliação designada para 06/03/2018 09:30.
10/01/2018 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 09:59

Conclusos para despacho
09/01/2018 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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