06/03/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:14

Outras Decisões
15/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:10

Juntada de petição
30/11/2023 11:31

Juntada de petição
17/11/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:51

Juntada de termo de juntada
25/05/2023 01:40

Decorrido prazo de GILMAR LIMA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:16

Juntada de petição
27/04/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 15:52

Juntada de diligência
19/04/2023 16:56

Outras Decisões
24/03/2023 12:38

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:13

Juntada de petição
06/03/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:07

Juntada de termo
08/02/2023 15:06

Juntada de termo de juntada
08/02/2023 14:39

Expedição de Carta precatória.
07/02/2023 14:20

Juntada de Carta precatória
19/01/2023 02:28

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos. em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:28

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos. em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 15:51

Juntada de petição
25/10/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 18:10

Outras Decisões
20/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:54

Juntada de petição
02/05/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:34

Expedição de Mandado.
10/12/2021 10:12

Juntada de termo
09/12/2021 12:38

Transitado em Julgado em 07/12/2021
04/12/2021 09:00

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 01/12/2021 08:30 Vara Única de Paulo Ramos.
04/12/2021 09:00

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 12:42

Juntada de termo
25/11/2021 22:57

Juntada de petição
23/11/2021 10:45

Juntada de termo
23/11/2021 10:39

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:47

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 01/12/2021 08:30 Vara Única de Paulo Ramos.
10/11/2021 15:04

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2021 11:30 Vara Única de Paulo Ramos.
09/11/2021 08:18

Juntada de Ofício
07/11/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 10:51

Juntada de diligência
07/11/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 10:48

Juntada de diligência
04/11/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 09:29

Juntada de diligência
28/10/2021 10:49

Juntada de termo de juntada
26/10/2021 22:06

Juntada de petição
25/10/2021 14:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:12

Juntada de termo de juntada
20/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:53

Juntada de Ofício
20/10/2021 13:47

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:44

Expedição de Mandado.
20/10/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 13:34

Audiência Preliminar designada para 10/11/2021 11:30 Vara Única de Paulo Ramos.
20/10/2021 10:39

Outras Decisões
21/09/2021 14:26

Conclusos para decisão
21/09/2021 13:23

Juntada de petição
04/09/2021 12:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/08/2021 23:59.
31/08/2021 12:42

Juntada de petição
10/08/2021 12:28

Juntada de termo de juntada
04/08/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 10:44

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 16:50

Decorrido prazo de GILMAR LIMA DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 14:50

Juntada de diligência
07/06/2021 15:05

Juntada de petição
02/06/2021 16:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 18:10

Juntada de petição inicial
19/05/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 17:08

Expedição de Mandado.
12/05/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 09:22

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2021 11:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 17:26

Conclusos para julgamento
13/04/2021 16:14

Juntada de petição
29/03/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/03/2021 11:05

Recebidos os autos
02/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000033-03.2020.8.10.0109 (332020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: GILMAR LIMA DOS SANTOS JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA ( OAB 20376-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Processo n.º 33-03.2020.8.10.0109 (332020) Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a): GILMAR LIMA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista o conflito da pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional com a pauta de audiências da Unidade Jurisdicional da qual esta magistrada signatária é titular, o que culmina na necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO para a data de 10/02/2021, às 14:00 horas, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca.

Intime(m)-se o(s) denunciado(s), já qualificado(s) nos autos, pessoalmente, e seu(s) advogado(s) constituído(s), via DJE, para comparecerem ao sobredito ato.

Sendo a Defensoria Pública ou defensor dativo, a intimação deverá ser pessoal.

Desde logo, o(s) advogado(s) fica(m) advertido(s) que poderá(ão) conversar previamente com o(s) réu(s).

Requisite(m)-se o(s) denunciado(s) preso(s), se for o caso, à autoridade policial.

Cientifique-se o Ministério Público Estadual acerca da designação feita.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) aqui residente(s) (tanto as arroladas na denúncia, quanto as arroladas pela defesa); sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas aos seus superiores.

No caso de haver testemunhas residentes em outras Comarcas, dever-se-á expedir carta precatória, com prazo de 20 (vinte) dias, a esses Juízos, para a oitiva das mesmas, enviando-se, em anexo, cópias da denúncia e deste despacho (ressaltar quando se tratar de processo com réu preso) devendo-se ainda, após tal expedição, intimar-se as partes (MP e defensor) acerca da data e da finalidade da mesma.

Comunique-se, ainda, para os devidos fins, a Promotoria de Justiça em Paulo Ramos/MA, os Defensores e as testemunhas, por qualquer meio de comunicação que garanta a ciência inequívoca, inclusive, WhatsApp, e-mail institucional ou malote digital. À Secretaria judicial para as providências cabíveis.

Intime(m)-se.

Oficie-se.

Dê-se ciência ao MPE.

Cumpra-se.

Uma cópia do presente despacho servirá como mandado para todos os fins (intimação/ ofício/ carta precatória).

Paulo Ramos/MA, 12 de janeiro de 2021.

CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA respondendo pela Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA Resp: 195149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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