17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2025 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 12:07

Outras Decisões
05/06/2024 13:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:00

Juntada de termo
16/07/2023 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREA em 04/07/2023 23:59.
02/04/2023 23:50

Publicado Intimação em 31/03/2023.
02/04/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREA em 24/11/2022 23:59.
26/08/2022 18:26

Juntada de petição
24/08/2022 12:45

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:28

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:15

Juntada de termo
09/11/2021 15:02

Juntada de petição
03/11/2021 17:08

Juntada de petição
14/10/2021 00:40

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0832974-45.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA CORREA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.

Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Tema 02: Análise da existência da coisa julgada inconstitucional nas execuções individuais da sentença coletiva proferida na Ação Coletiva nº 14.440/2000), conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 1827658/MA, tendo-o convertido em Recurso Especial nº 1929758, conforme pesquisa feita no sítio eletrônico daquela Corte, na presente data, a prudência recomenda que seja mantida a r. decisão prolatada no ID 30280458, pelo que, por ora, indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo exequente. 2.

Intimem-se os litigantes.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ
08/10/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 09:44

Conclusos para despacho
29/04/2020 23:24

Juntada de petição
24/04/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2019 10:09

Conclusos para despacho
28/11/2019 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2019 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2019 01:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREA em 19/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 10:54

Juntada de petição
18/07/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 07:38

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/07/2019 16:08

Juntada de pendência de cálculo
20/09/2018 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2018 22:40

Juntada de contra-razões
23/08/2018 00:25

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 16:14

Juntada de ato ordinatório
28/06/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica
23/04/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 17:38

Conclusos para despacho
24/06/2016 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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