20/10/2022 11:30

Juntada de petição
29/09/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 11:04

Transitado em Julgado em 08/09/2022
19/08/2022 11:45

Juntada de petição
17/08/2022 02:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 10:16

Homologada a Transação
10/08/2022 08:43

Conclusos para julgamento
10/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:01

Juntada de petição
05/08/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2022 16:54

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:52

Juntada de Certidão
06/05/2022 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 23:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:20

Juntada de petição
25/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:23

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 10:26

Juntada de petição
29/04/2021 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Sob análise do pedido retro, o Código de Processo Civil de 2015 sancionou um princípio de suma importância ao ordenamento que atua em conjunto com os princípios da ampla defesa e contraditório, o princípio da cooperação ou colaboração: “Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha, a obrigação de cooperar não é apenas das partes, aplicando-se também ao Juiz.

Em análise do pedido retro, requer o autor diligências para localização do endereço do executado.

Nestes casos, deve o autor demonstrar ao juiz que não dispõe de tal informação e que pode ela ser obtida pelos diversos meios postos à disposição do Poder Judiciário.

A parte exequente, até então, justificou a sua pretensão sem uma única prova no sentido de ter diligenciado junto a órgãos que ofertam informações que não sejam sigilosas.

Nada obstante o zelo do advogado, verifico que há necessidade de que o interessado demonstre que diligenciou no sentido de buscar junto a órgãos que ofertam informações independentemente de diligências requisitadas pelo Poder Judiciário.

Todavia, como não restou demonstrado nos autos a impossibilidade do exequente em obter tal informação, considerando o alto poder aquisitivo das instituições financeiras, bem como o acúmulo de serviços deste Juízo, indefiro o pedido retro.

Em tempo, intime-se o autor para tomar ciência desta decisão e dar regular prosseguimento no feito indicando o endereço do executado para fins de perfectibilizar a citação ou comprovando documentalmente as pesquisas realizadas sem êxito, anexando também, nesta última hipótese, o comprovante de pagamento das custas junto ao FERJ para que este juízo possa realizar a consulta postulada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução.

Caso não haja manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, CPC, e, nesse caso, não correrá o prazo de prescrição.

Não encontrado o executado e nem bens, remetam-se ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação.

Durante o período de suspensão ou arquivamento poderão ser realizadas diligências pelo exequente para localização do devedor e de bens, porém o processo deverá continuar suspenso ou arquivado no sistema, somente, vindo a correr se forem encontrados para continuidade da execução e consequente recebimento do crédito do demandante.

Voltem-me os autos conclusos somente se necessário.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito
27/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:54

Outras Decisões
04/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
04/03/2021 08:29

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:44

Juntada de petição
05/02/2021 21:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801934-69.2019.8.10.0056 Ação: EXECUÇÃO Requerente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, OAB-SP 273843 Requerido: M.

A.

SOARES DA SILVA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito: Certifico que em consonância com o provimento nº. 01/2007, art. 3º da CGJ, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento da certidão negativa da Oficiala de Justiça retro e se manifestar sobre o que entender de direito.

Santa Inês-MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA.Técnico Judiciário.(assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ).Dado e passado o presente nesta cidade no dia Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

Eu, ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, digitei. Santa Inês (MA), Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Dr João Vinícius Aguiar dos Santos Juíza de Direito, respondendo
03/02/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:00

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2020 16:41

Juntada de Certidão
08/06/2020 13:56

Juntada de petição
05/12/2019 19:01

Expedição de Mandado.
05/12/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 09:41

Conclusos para despacho
08/10/2019 09:40

Juntada de Certidão
12/09/2019 13:18

Juntada de petição
03/09/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 23:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2019 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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