14/10/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 06:35

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS COSTA LEITE, vulgo "CONTRA DEUS" em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024 10:27

Juntada de Edital
17/08/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS COSTA LEITE, vulgo "CONTRA DEUS" em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 20:18

Juntada de petição
29/05/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 22:04

Extinta a punibilidade por prescrição
01/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 08:30, Vara Única de São Bento.
31/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 08:30 Vara Única de São Bento.
17/01/2023 11:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 01/11/2022 23:59.
05/10/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 09:25

Decorrido prazo de PATRICIA NIELLE SA BRAGA em 23/05/2022 23:59.
30/06/2022 09:11

Decorrido prazo de JOSILENE SILVA COSTA em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 10:47

Decorrido prazo de JOSE VERISSIMO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 10:47

Decorrido prazo de KENIO FERNANDO SOUSA SILVA em 23/05/2022 23:59.
25/05/2022 08:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/05/2022 08:00 Vara Única de São Bento.
16/05/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:37

Juntada de diligência
16/05/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:35

Juntada de diligência
16/05/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:32

Juntada de diligência
16/05/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:27

Juntada de diligência
01/03/2022 10:29

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 04/02/2022 23:59.
14/02/2022 19:53

Juntada de petição
11/02/2022 10:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
03/02/2022 12:03

Juntada de petição
26/01/2022 18:29

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:19

Juntada de Ofício
26/01/2022 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 18:08

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:08

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:08

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:08

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 10:51

Juntada de petição
23/04/2021 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/05/2022 08:00 em/para Vara Única de São Bento .
23/04/2021 13:40

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:37

Recebidos os autos
23/04/2021 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000764-15.2010.8.10.0120 (7602010) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSE DOMINGOS COSTA LEITE FABIO LUIZ VIÉGAS CUTRIM ( OAB 8693-MA ) INTIMAÇÃO DO ADVOGADO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão.

Intime-se o advogado do acusado para comparecer em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/04/2021, ÀS 08:00 HORAS.

Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em 02 de fevereiro de 2021.

Edilene Pavão Gomes Secretária Judicial Matrícula 192047 Resp: 122200
29/10/2010 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2010

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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