TJMA - 0807857-89.2021.8.10.0029

02/04/2025 08:38

Baixa Definitiva

02/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CLOVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

13/03/2025 10:35

Juntada de petição

11/03/2025 01:52

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 16:42

Conhecido o recurso de CLOVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *53.***.*43-84 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:19

Juntada de Certidão

01/03/2025 01:30

Decorrido prazo de CLOVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025 09:39

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2025 16:17

Juntada de petição

05/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento

05/02/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025 14:24

Recebidos os autos

04/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 14:49

Juntada de parecer

09/02/2023 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022 21:27

Recebidos os autos

27/12/2022 21:27

Conclusos para decisão

27/12/2022 21:27

Distribuído por sorteio