18/04/2022 12:12

Baixa Definitiva
18/04/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/04/2022 12:11

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/04/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/04/2022 23:59.
16/03/2022 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:48

Decorrido prazo de FRANCIVAN DO AMARAL DIAS em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 15:11

Recurso Especial não admitido
08/02/2022 08:51

Conclusos para decisão
08/02/2022 08:51

Juntada de termo
08/02/2022 03:15

Decorrido prazo de FRANCIVAN DO AMARAL DIAS em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 02:41

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0804750-38.2020.8.10.0040 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradora: Tatiana Oliveira Mendes De Carvalho (OAB/MA 12.092) RECORRIDO: FRANCIVAN DO AMARAL DIAS Advogado: Teydson Carlos do Nascimento (OAB/MA 16.148) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

São Luis, 10 de dezembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
10/12/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/12/2021 10:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/12/2021 23:59.
06/12/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:24

Decorrido prazo de FRANCIVAN DO AMARAL DIAS em 08/11/2021 23:59.
26/10/2021 15:27

Juntada de recurso especial (213)
14/10/2021 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2021.
14/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 23 a 30 de setembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804750-38.2020.8.10.0040 - IMPERATRIZ 1º EMBARGANTE: FRANCIVAN DO AMARAL DIAS Advogado: Dr.

Teydson Carlos do Nascimento (OAB/MA 16.148) 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradora: Dra.

Tatiana Oliveira Mendes De Carvalho (OAB/MA 12.092) 1º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procuradora: Dra.

Tatiana Oliveira Mendes De Carvalho (OAB/MA 12.092) 2º EMBARGADO: FRANCIVAN DO AMARAL DIAS Advogado: Dr.

Teydson Carlos do Nascimento (OAB/MA 16.148) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÕES.

SERVIDOR MUNICIPAL.

ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO.

BASE DE CÁLCULO.

I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa.

II - Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.

Inteligência do art. 1.025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0804750-38.2020.8.10.0040, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Terezinha de Jesus Guerreiro.

São Luís, 23 a 30 de setembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
10/10/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 00:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2021 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:35

Decorrido prazo de FRANCIVAN DO AMARAL DIAS em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2021.
19/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 15:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/03/2021 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2021 09:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2021.
09/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 12:25

Conhecido o recurso de FRANCIVAN DO AMARAL DIAS - CPF: *04.***.*25-62 (APELANTE) e não-provido
04/03/2021 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado
04/03/2021 09:15

Juntada de petição
03/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 23:58

Incluído em pauta para 25/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
09/02/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2020 11:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 10:50

Conclusos para despacho
04/12/2020 17:15

Recebidos os autos
04/12/2020 17:15

Conclusos para despacho
04/12/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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